Matrícula e licença de circulação para bicicletas, o que implica para os ciclistas?

Matriculación y permiso de circulación para bicicletas, ¿qué implica para los ciclistas?


A Direção Geral de Trânsito está a estudar a possibilidade de que todos aqueles que queiram sair a pedalar de bicicleta tenham de a matricular e dispor de uma licença de circulação especial. Assim o manifestou no passado fim de semana a subdiretora geral de Intervenção e Políticas Rodoviárias da DGT, Mónica Colás, durante um encontro nacional sobre o setor da bicicleta realizado no Centro Superior de Educação Rodoviária. Caso avance, a normativa afetaria mais de 3 milhões de espanhóis que utilizam tanto bicicleta de estrada como bicicleta de montanha. A ideia não passa apenas por estabelecer a obrigatoriedade de matricular as bicicletas, o que possivelmente implicaria ter de pagar uma taxa de imposto de matrícula. Também seria necessário obter uma licença de circulação para veículos sem motor e um seguro de responsabilidade semelhante ao dos automóveis. 

Multas por excesso de velocidade

Há algumas semanas a DGT já distribuiu um inquérito entre vários coletivos de ciclistas para conhecer a sua opinião perante a possibilidade de uma lei obrigar à matrícula das bicicletas e exigir uma licença de circulação especial aos ciclistas. Esta proposta surge na sequência de uma cátedra da UNESCO que em fevereiro de 201 propunha introduzir modificações nos regulamentos de circulação. Entre estas alterações sugeria-se que os ciclistas tivessem de levar um número de registo visível, seja no capacete ou num colete de uso obrigatório para quem saísse com a bicicleta. Também se propunha estabelecer um limite de velocidade para os ciclistas nas zonas onde as bicicletas partilhem a via pública com os peões, como acontece, por exemplo, nos núcleos urbanos.